Carnaval, 5° Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente de Coxim, orienta sobre a necessidade de regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar de MS

Coxim (MS) – Por ocasião da aproximação da maior festa popular do País, o carnaval é realizado por alguns Municípios do Estado de MS, sendo comum a aglomeração de grande número de pessoas reunidas em lagos, balneários, rios, salões de festas, onde o consumo de bebidas alcóolicas, misturado com excesso de lotação em ambientes fechados e na maioria das vezes inadequados para o ingresso de crianças e adolescentes, dentre outros.

O 5º Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente de Coxim (5º SGBM/Ind), através do Serviço de Atendimento Técnico (SAT), antevendo a existência de eventos e festividades no período carnavalesco e a necessidade destes em atender as exigências da Lei n° 4.335 de 10 de abril de 2013, lembra aos promotores e proprietários de estabelecimentos relacionados, as obrigações e necessidades que devem se atentar:

Como nos anos anteriores, o Corpo de Bombeiros Militar estará realizando operações de vistoria e fiscalização em todos os locais onde houver os festejos, ou seja, em clubes sociais, logradouros e balneários, com a finalidade de prevenir eventuais acidentes. A fiscalização terá um papel fundamental na prevenção e orientações de medidas de segurança nos locais de lazer e concentração, além de evitar que possíveis tragédias ocorram. Em todos esses locais, existe a necessidade de certificação para que o evento transcorra, seguindo todas as exigências técnicas. Se o local já possuir o certificado, serão verificadas as alterações que serão promovidas no que couber. Nos logradouros e outros pontos de folia serão verificados as condições de segurança, de estrutura de palcos e arquibancadas, assim como dos camarotes, som e iluminação. O Comandante do 5° SGBM/Ind, Cap Fábio Pereira de Lima, orienta os Prefeitos das Cidades da região Norte (Coxim, Rio Verde, Sonora, Pedro Gomes, Rio Negro e São Gabriel do Oeste), que seja informado a esta unidade do Corpo de Bombeiros sobre a realização de eventos que ocorrerão neste período. Para que então de forma organizada a equipe de vistoriantes da SAT do 5º SGBM/Ind, elabore um cronograma de vistoria com antecedência, para orientar os responsáveis a providenciarem as devidas regularizações dos eventos, que devem ser feitas com antecedência, respeitando os prazos estabelecidos em Lei.

De modo geral, as restrições mais comuns apresentadas pelos locais que receberão os foliões são: a ausência de projeto de proteção contra incêndio e pânico, número insuficiente de guarda vidas, falta de iluminação de emergência, ausência de extintores, ausência de sinalização para rotas de fuga, saídas de emergência insuficiente e controle de acesso em muitos casos excedendo a capacidade de lotação.

Lembramos que caso observe alguma irregularidade informe o Corpo de Bombeiros Militar pelo telefone de emergência: 193.

Qualquer dúvida ou orientação referente a vistorias, entrar em contato com a Seção de Atividades Técnicas do 5º SGBM/Ind, telefone 3908 6000/3908 6005 ou email: coxim@cbm.ms.gov.br, horário de expediente: 07h30min às 13h30min.