Árvore caída ou precisando de corte? Saiba quem acionar

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Campo Grande (MS) – Quando uma árvore cai na rua ou está obstruindo as fiações elétricas, a primeira reação de muitas pessoas é ligar para o Corpo de Bombeiros Militar. No entanto, é importante saber que o CBMMS não é responsável pela remoção de todas as árvores, sendo que a atuação depende da situação.

Nos casos em que o incidente não é decorrente de temporais ou acidentes graves, como uma árvore caída sobre um veículo, existem outras instituições responsáveis, como a Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), e a empresa de energia Energisa. Por isso, é essencial saber a quem recorrer em cada caso.

A seguir, estão os órgãos que devem ser acionados para garantir a segurança e a solução adequada do problema:

Crédito do vídeo: Academia de Bombeiros Militar (ABM)

Quem acionar em cada situação?

1. Em situação de acidente, temporais e chuvas :
   • Quem chamar? Corpo de Bombeiros Militar (CBMMS)
   • Telefone: 193
   • Quando acionar: Se a árvore estiver caída em cima de um veículo ou casa oferecendo risco à segurança da população.
2. Árvores energizadas ou galhos encostando em fios de energia:
   • Quem chamar? Energisa
   • Canais de atendimento:
     • App Energisa On
     • Site: www.energisa.com.br
     • Telefone: 0800 079 0196
   • Quando acionar: Quando os galhos das árvores estão próximos à rede elétrica ou em risco de danificar a fiação, deve acionar a Energisa e informar o fato antes de realizar para que a distribuidora programe o desligamento da rede, e assim o proprietário possa fazer o serviço em segurança, ou que faça a programação para realização dessa poda. A Energisa informa que “Caso a própria distribuidora opte por fazer o serviço, é preciso lembrar que as distribuidoras de energia só fazem a poda técnica, ou seja, cortam os galhos sem jardinagem, apenas para livrar a árvore da rede, para a segurança do morador.” Salienta-se que a responsabilidade pela poda em propriedades particulares é do dono. Já em viar urbanas é da Prefeitura Municipal de Campo Grande.
3. Remoção ou poda de árvores em áreas públicas:
   • Quem chamar? Prefeitura de Campo Grande – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur)
   • Canais de atendimento:
     • Telefone: (67) 4042-1323 (ramais 2743 ou 2744)
     • WhatsApp: (67) 98189-4041
     • E-mail: dfaparborizacao@hotmail.com
   • Quando acionar: Para qualquer intervenção de poda ou remoção de árvores em áreas públicas (como praças e canteiros), ou se a árvore oferece risco dentro ou fora da residência.
4. Remoção ou poda de árvores em áreas particular:
   • Quem chamar? O proprietário é responsável pela realização do corte após solicitação e aprovação da Prefeitura de Campo Grande – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur)
   • Canais de atendimento:
     • Telefone: (67) 4042-1323 (ramais 2743 ou 2744)
     • WhatsApp: (67) 98189-4041
     • E-mail:dfaparborizacao@hotmail.com
   • Quando acionar: Para qualquer intervenção de poda ou remoção de árvores em propriedade particular solicitar na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC). O cidadão precisa ir até a CAC e dirigir-se ao Protocolo Geral e fazer a abertura de um processo referente à Poda/Remoção de Árvore.

Procedimento para solicitação de poda ou remoção de árvores

1. Árvores em terrenos particulares, calçada de residência e locais públicos:

• Autorização necessária: Antes de realizar qualquer poda ou remoção, é obrigatória a autorização da Semadur.
• Como solicitar: O morador deve entrar em contato com a Semadur e solicitar uma avaliação da árvore. Após a vistoria, a Semadur emitirá um Laudo de Vistoria, que determinará se a poda ou remoção é permitida.
• Contato Semadur:
  • Telefone: (67) 4042-1323 (ramais 2743 ou 2744)
    • WhatsApp: (67) 98189-4041
    • E-mail: dfaparborizacao@hotmail.com

2. Direcionar à Central de Atendimento ao Cidadão (CAC): Para abertura de processo de poda ou remoção, o morador deve ir até a Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Rua Marechal Rondon, 2655, em frente à Maternidade Cândido Mariano.

• Documentos necessários para abertura de processo:
  • Proprietário de residência:
    • Cópia do RG e CPF do proprietário
    • Cópia do IPTU
    • Foto do local
  • Síndico de condomínio:
    • Cópia do RG e CPF do síndico
    • Cópia da ata de nomeação do síndico
    • Foto do local
  • Empresas:
    • Cópia do RG e CPF do proprietário ou representante legal
    • Cópia do contrato social da empresa
    • Cópia do IPTU
    • Cópia da procuração (se não for o representante)
    • Foto do local

3. Abertura do processo e fiscalização:

• Após a abertura do processo, um auditor fiscal de meio ambiente da Semadur realizará a fiscalização no local.
• A emissão do Laudo de Vistoria será feita dentro de até 90 dias após a vistoria.

Lembre-se corte sem autorização é ilegal:

• Multa por remoção sem autorização: Remover uma árvore sem a devida autorização pode resultar em multas que variam entre R$ 614,56 e R$ 21.304,78, de acordo com o Plano Diretor de Arborização Urbana de Campo Grande. Acesse neste link a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
• Reposição de árvore: Caso o corte seja realizado de forma ilegal, além de pagar a multa, o infrator será obrigado a plantar outra árvore da mesma espécie indicada pelo órgão ambiental municipal no mesmo local ou em área próxima.

Crédito da foto: Academia de Bombeiros Militar (ABM)

Dicas para a arborização urbana:

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Semadur, criou em 2012 o Guia de Arborização Urbana, que estabelece as espécies adequadas para o plantio em diferentes regiões da cidade. Consultar esse guia ajuda a evitar problemas como o tombamento de árvores, interferência em fiações e danos à infraestrutura urbana. Para mais informações acessar o este link.

Fonte: Semadur, 2024

Crédito da foto: Academia de Bombeiros Militar (ABM)

Assessoria de Comunicação

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