Coxim (MS) – Por ocasião da aproximação da maior festa popular do País, o carnaval é realizado por alguns Municípios do Estado de MS, sendo comum a aglomeração de grande número de pessoas reunidas em lagos, balneários, rios, salões de festas, onde o consumo de bebidas alcóolicas, misturado com excesso de lotação em ambientes fechados e na maioria das vezes inadequados para o ingresso de crianças e adolescentes, dentre outros.
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- Fotos: Google
O 5º Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente de Coxim (5º SGBM/Ind), através do Serviço de Atendimento Técnico (SAT), antevendo a existência de eventos e festividades no período carnavalesco e a necessidade destes em atender as exigências da Lei n° 4.335 de 10 de abril de 2013, lembra aos promotores e proprietários de estabelecimentos relacionados, as obrigações e necessidades que devem se atentar:
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- Fotos: Mateus
Como nos anos anteriores, o Corpo de Bombeiros Militar estará realizando operações de vistoria e fiscalização em todos os locais onde houver os festejos, ou seja, em clubes sociais, logradouros e balneários, com a finalidade de prevenir eventuais acidentes. A fiscalização terá um papel fundamental na prevenção e orientações de medidas de segurança nos locais de lazer e concentração, além de evitar que possíveis tragédias ocorram. Em todos esses locais, existe a necessidade de certificação para que o evento transcorra, seguindo todas as exigências técnicas. Se o local já possuir o certificado, serão verificadas as alterações que serão promovidas no que couber. Nos logradouros e outros pontos de folia serão verificados as condições de segurança, de estrutura de palcos e arquibancadas, assim como dos camarotes, som e iluminação. O Comandante do 5° SGBM/Ind, Cap Fábio Pereira de Lima, orienta os Prefeitos das Cidades da região Norte (Coxim, Rio Verde, Sonora, Pedro Gomes, Rio Negro e São Gabriel do Oeste), que seja informado a esta unidade do Corpo de Bombeiros sobre a realização de eventos que ocorrerão neste período. Para que então de forma organizada a equipe de vistoriantes da SAT do 5º SGBM/Ind, elabore um cronograma de vistoria com antecedência, para orientar os responsáveis a providenciarem as devidas regularizações dos eventos, que devem ser feitas com antecedência, respeitando os prazos estabelecidos em Lei.
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- Fotos: Seção de Atividades Técnicas
De modo geral, as restrições mais comuns apresentadas pelos locais que receberão os foliões são: a ausência de projeto de proteção contra incêndio e pânico, número insuficiente de guarda vidas, falta de iluminação de emergência, ausência de extintores, ausência de sinalização para rotas de fuga, saídas de emergência insuficiente e controle de acesso em muitos casos excedendo a capacidade de lotação.
Lembramos que caso observe alguma irregularidade informe o Corpo de Bombeiros Militar pelo telefone de emergência: 193.
Qualquer dúvida ou orientação referente a vistorias, entrar em contato com a Seção de Atividades Técnicas do 5º SGBM/Ind, telefone 3908 6000/3908 6005 ou email: coxim@cbm.ms.gov.br, horário de expediente: 07h30min às 13h30min.