Altera a redação do art. 29 do Decreto nº 10.769, de 9 de maio de 2002, que dispõe sobre a regulamentação de promoções de Praças das corporações Militares do Estado de Mato Grosso do Sul.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aparelho desfibrilador cardíaco nos locais, veículos e estabelecimentos que menciona.

Dispõe sobre as atividades de classificação, catalogação e recebimento de materiais e serviços e a pesquisa de preços pela Superintendência de Compras e Suprimento da Secretaria de Estado de Gestão Pública, e dá outras providências.

Altera dispositivo do Decreto n° 10.769, de 9 de maio de 2002, que dispõe sobre a regulamentação de promoções de praças das Corporações Militares do Estado de Mato Grosso do Sul.

Dá denominação ao Grupamento do Corpo de Bombeiros de Dourados-MS.

Altera dispositivos do Decreto nº 10.768, de 9 de maio de 2002, que regulamenta a Lei nº 61, de 7 de maio de 1980.

Altera dispositivos do Decreto nº 10.769, de 9 de maio de 2002, que dispõe sobre a regulamentação de promoções de Praças das Corporações Militares do Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprova os Quadros de Organização da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul, fixa os efetivos dos Quadros, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 61, de 7 de maio de 1980, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de promoções de praças das Corporações Militares do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.