1 – Requerimento ao Comandante-Geral (requerente);
2 – Cópia da publicação da ativação do Curso (requerente);
3 – Cópia da publicação do ato de designação para frequentar o curso (requerente);
4 – Cópia da publicação da ata de conclusão do curso, se o processo for confeccionado após o término do curso (requerente).