Legislação BM-4
Decreto 5.698 de 21 de Novembro de 1990
Decreto 11.756 de 23 de Dezembro de 2004
Decreto 12.207 de 14 de Dezembro de 2006
Decreto 12.285 de 30 de Março de 2007
Decreto 13.571 de 28 de fevereiro de 2013 – Gestão de Frota
Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993
Lei Federal 9.648 de 27 de Maio 1998
Portaria 012 BM-1 de 30 de Julho de 1996
Portaria nº 013 BM-1 SIALMA
Alteração SIALMA – BG Nº 168 de 10 de setembro de 2013
Síntese do Decreto 12.207
Manual de Instrução de processo de descarga, incineração, extravio:
I Índice
II Procedimentos para inclusão em carga e descarga atualizado
III Anexo I Capa de Processo
IV Anexo IB Capa de Processo
V Anexo IC Capa de Processo
VI Anexo IIA Termo de abertura descarga de material
VII anexo IIB Termo de abertura de inclusão de carga
VIII Anexo IIC Nomeação de comissão
IX Anexo III Termo de exame de descarga de material
X Anexo IV DVR Material destinado a leilão com aproveitamento de peças
XI Anexo V DVR Material destinado a leilão
XII Anexo VI DVR Material destinado à incineração
XIII Anexo VII Termo de incineração
XIV Anexo VIII Memorando de movimentação de bens móveis
XV Anexo XIX Relatório da comissão de exame e descarga de material
XVI Anexo X Despacho do Comandante da unidade militar
XVII Anexo XI CI de encaminhamento de processo
XX Síntese do Decreto 12207/ 2006 sem anexos
XXI Síntese do Decreto 12207/ 2006 Segurança VVV
XXII Capa ficha cadastral 12
XVIIIa Processo de Inclusão em carga
XVIIIb Processo de inclusão em carga
XVIIIc Proceso de inclusão em carga
XVIIId Processo de inclusão em carga
XIX Processo de descarga de bem furtado
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