Nº Assunto Data MJSP Nº 429 Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Leis Complementares Nº Assunto Data DOEMS 49 Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Revogada pela Lei Complementar nº 188, de 3 de abril de 2014. 11 de Julho
Número Assunto Ano BG Link 152 Aprova o Regulamento Interno do Comando Metropolitano de bombeiros (CMB) 2013 BG 23/2013 153 Aprova o Regulamento Interno do Comando de Bombeiros do Interior (CBI) 2013 BG 23/2013 154 Aprova o Regulamento Interno do Centro de
Número Assunto Ano BG Link 129 Aprova Diretriz de Ensino Bombeiro Militar no CBMMS 2012 BG 201/2012 133 Acrescenta o Currículo COV à Diretriz de Ensino 2012 BG 41/2012 141 Aprova os Planos de Curso do CSBM e do CAOBM 2012 BG 174/2012 148 Altera a grade
Número Assunto Ano BG Link 196 Aprova o Manual Técnico Bombeiro-Militar – Vistoria (CBMMS10-MTBM-05.004) 2015 BG 236/2015 197 Aprova o Manual Técnico Bombeiro-Militar – Multa (CBMMS10-MTBM-05.005) 2015 BG 236/2015 249 Aprova e põe em execução, no
Número Assunto Ano BG Link 002/EMG Aprova as Instruções Gerais para publicações padronizadas do CBMMS 2013 BG 144/2013 002/BM3 Aprova as Instruções Reguladoras CBMMS 10-IR-02.001, que regula e padroniza no âmbito do CBMMS, as normas gerais para
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