| Número | Assunto | Ano | BG | Link |
|---|---|---|---|---|
| 196 | Aprova o Manual Técnico Bombeiro-Militar – Vistoria (CBMMS10-MTBM-05.004) | 2015 | BG 236/2015 |  |
| 197 | Aprova o Manual Técnico Bombeiro-Militar – Multa (CBMMS10-MTBM-05.005) | 2015 | BG 236/2015 | |
| 249 | Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma Técnica nº 44 (NT-44) que trata da segurança contra acidentes aquáticos | 2019 | DOEMS 9.932/2019 | |
| 250 | Aprova e põe em execução, no âmbito do CBMMS, o Procedimento Operacional Padrão (POP) que regula vistoria em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco. | 2019 | BG 222/2019 | |
| 276 | Aprova e põe em execução a Norma Técnica n. 42 (NT-42) que trata do Processo Técnico Simplificado (PTS) | 2019 | DOEMS 10.016/2019 | |
| 282 | Altera o item 6.4.10.1. da Norma Técnica nº 42 (NT-42), que trata do Processo Técnico Simplificado (PTS) | 2020 | DOEMS 10.072/2020 | |
| 283 | Aprova a Norma Técnica nº 01/2020, de 13 de janeiro de 2020 – Procedimentos Administrativos | 2020 | DOEMS 10.071/2020 | |
| 284 | Aprova e põe em execução a Norma Técnica n. 34 (NT-34) que trata de hidrante urbano | 2020 | DOEMS 10.080/2020 | |
| 285 | Altera dispositivos dos anexos “B” e “E” da norma técnica n. 22 (NT-22), que trata de sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio | 2020 | DOEMS 10.076/2020 | |
| 288 | Aprova e põe em execução o Plano Anual de Análise de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1, no âmbito do CBMMS | 2020 | BG 444/2020 | |
| 289 | Aprova e põe em execução, no âmbito do CBMMS, o Procedimento Operacional Padrão (POP) de desfazimento de veículos do CBMMS – baixa patrimonial por leilão | 2020 | BG 470/2020 | |
| 290 | Altera e acrescenta itens na Norma Técnica n. 01/2020 (NT-01), que trata de Procedimentos Administrativos. | 2020 | DOEMS 10.119/2020 | |
| 291 | Acrescenta item na Norma Técnica n. 42/2020 (NT-42), que trata de Processo Técnico Simplificado | 2020 | DOEMS 10.119/2020 | |
| 294 | Aprova e põe em execução, no âmbito do CBMMS, o Procedimento Operacional Padrão (POP) de fiscalização em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco | 2020 | BG 470/2020 | |
| 295 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito do CBMMS, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas | 2020 | DOEMS 10.135/2020 | |
| 296 | Altera e acrescenta dispositivos da Norma Técnica nº 27 (NT-27), que trata de armazenamento em silos | 2020 | DOEMS 10.147/2020 | |
| 298 | Acrescenta item na Norma Técnica nº 01/2020 (NT-01), que trata de procedimentos administrativos | 2020 | DOEMS 10.160/2020 | |
| 299 | Altera e acrescenta dispositivos ao Manual Técnico Bombeiro Militar (CBMMS10-MTBM-05.005), que trata do processo administrativo de multa | 2020 | BG 492/2020 | |
| 303 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Portaria CBMMS/BM-1 n. 295/2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do CBMMS, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas NTs | 2020 | DOEMS 10.203/2020 | |
| 304 | Acrescenta dispositivo na Norma Técnica nº 01 (NT-01), que trata de procedimentos administrativos, altera dispositivo da Norma Técnica nº 03 (NT-03), que trata de terminologia de segurança contra incêndio e acrescenta dispositivo na Norma Técnica nº 22 (NT-22), que trata de sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio | 2020 | DOEMS 10.227/2020 | |
| 312 | Revoga dispositivo da Portaria CBMMS/BM-1 n. 295, de 26 de março de 2020, alterada pela Portaria n. 303, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do CBMMS, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas | 2020 | DOEMS 10.287/2020 | |
| 322 | Prorroga o Plano Anual de Análise | 2020 | DOEMS 10.363 | |
| 323 | Altera NT-01 e NT-24 | 2020 | DOEMS 10.363 | |
| 336 | Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma Técnica nº 45 (NT-45) que trata das medidas de prevenção e combate a incêndios florestais | 2021 | DOEMS 10.565/2021 | |
| 337 | Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma Técnica nº 17 (NT-17) que trata de brigada de incêndio | 2021 | DOEMS 10.565/202 | |
| 356 | Acrescenta o anexo “D” à Norma Técnica nº 45, aprovada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 336, de 5 de julho de 2021, que trata das medidas de prevenção e combate a incêndios florestais | 2021 | DOEMS 10.678/2021 | |
| 364 | Altera dispositivos e prorroga o Plano Anual de Análise Processos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP Tipo 1), no âmbito do CBMMS | 2022 | BG 839/2022 | |
| 393 | Altera e acrescenta dispositivos à Norma Técnica nº 9 (compartimentação horizontal e vertical), aprovada pela Portaria nº 001/DST/13, de 06 de maio de 2013, que trata de compartimentação horizontal e vertical, e dá outras providências. | 2023 | BG 1168/2023 | |
