Dourados (MS) – Ao longo do final do ano que se findou, diversos estabelecimentos demonstraram interesse e requereram ao 2º GBM pedido de Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CVCBM) para realizarem suas festividades, de forma segura, com a queima de artefatos pirotécnicos.
Assim, nesta última segunda-feira (31/12/2018), expediu-se 03 (três) CVCBMs em Dourados, em locais apropriados, cujas queimas transcorreram de forma segura e satisfatória.
Todavia, em meio aos festejos da virada do ano, a Seção de Atividade Técnicas (SAT) do 2º Grupamento de Bombeiros Militar de Dourados-MS, também atendeu denúncia de irregularidade e realizou fiscalização no município de Itaporã-MS, especificamente no Distrito de Montese, onde a notícia é que ocorreria queima irregular de artefatos pirotécnicos.
Após confirmação que o referido uso dos citados artefatos pirotécnicos não possuía o Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CVCBM) para sua realização de forma segura, o Corpo de Bombeiros Militar em Dourados, apoiado pela Polícia Militar, deslocou ao local denunciado e encontrou uma moderada quantidade de fogos de artifícios a se destacar: 02 tortas paradise de 100 tubos, 04 kits morteiros 4’’ de 109 tubos, 04 kits morteiros 2,5’’ de 25 tubos, 04 kits morteiros 4’’ de 09 tubos, 05 girandolas de 468 tubos, 01 torta metralhadora de 120 tubos e 01 kit morteiro 8’’ chorão.
Desta forma, no intuito de atender aos princípios do Código de Segurança contra Incêndio, Pânico e outros Riscos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei Estadual nº 4335/ 2013, dentre os quais preconiza que haja a preservação da vida humana, da incolumidade do meio ambiente e do patrimônio e a prevenção, que determina que sejam adotadas de forma antecipada as medidas de segurança que permitam eliminar os riscos ou minimizar suas consequências, foi lavrado ao responsável do evento, uma notificação de vistoria visando orientar o mesmo das medidas prévias que devem ser adotadas, sempre que houver o interesse de uso desses artefatos pirotécnicos, multa administrativa pela infração constatada e a necessária apreensão dos materiais pirotécnicos, visando garantir que não houvesse queima irregular, expondo ao risco pessoas daquela comunidade.
É sempre oportuno orientar, visto diversas lesões que já ocorreram no passado com o uso inadequado desses artefatos pirotécnicos de alto risco por pessoas não habilitadas, que a Corporação mantém vigilante e a disposição da comunidade tanto para expedir as orientações antecipadas para que as festividades ocorram de forma segura em Dourados, Itaporã, Douradina e Laguna Carapã/MS, através do telefone 67 3423-8626 (Seção de Atividades Técnicas do 2ºGBM) em horário de expediente do Estado de MS, das 07:30h às 13:30h, exceto finais de semana e feriados.
A corporação também fica a disposição 24h, através do telefone de emergência 193, para acolher quaisquer denúncia de uso irregular de artefatos pirotécnicos, sempre preservando o anonimato do respectivo denunciante.