| 002/EMG | Aprova as Instruções Gerais para publicações padronizadas do CBMMS | 2013 | BG 144/2013 |  |
| 003/EMG | Aprova as Instruções Gerais para elaboração de sindicância no âmbito do CBMMS | 2014 | BG 27/2014 | |
| 002/BM3 | Aprova as Instruções Reguladoras CBMMS 10-IR-02.001, que regula e padroniza no âmbito do CBMMS, as normas gerais para elaboração de documentos de Estado-Maior | 2016 | | |
| 002/BM6 | Aprova a Diretriz 02/BM-6/2012 que estabelece Missão, Visão, Valores e Objetivos Estratégicos no âmbito do CBMMS | 2012 | BG 14/2013 | |
| 100 | Cria numeração infinita e institui ementa para as portarias normativas da BM-1 | 2008 | BG 138/2008 | |
| 119 | Aprova o Regimento Interno para a 3ª Seção do EMG | 2010 | BG 128/2010 | |
| 129 | Aprova Diretriz de Ensino Bombeiro Militar no CBMMS | 2012 | BG 201/2012 | |
| 131 | Aprova a Diretriz Operacional de Atendimento Pré-Hospitalar | 2012 | BG 12/2012 | |
| 133 | Acrescenta o Currículo COV à Diretriz de Ensino | 2012 | BG 41/2012 | |
| 141 | Aprova os Planos de Curso do CSBM e do CAOBM | 2012 | BG 174/2012 | |
| 148 | Altera a grade curricular do CFSD | 2013 | BG 26/2013 | |
| 149 | Aprova o currículo do estágio de adaptação de músico | 2012 | BG 222/2012 | |
| 152 | Aprova o Regulamento Interno do Comando Metropolitano de bombeiros (CMB) | 2013 | BG 23/2013 | |
| 153 | Aprova o Regulamento Interno do Comando de Bombeiros do Interior (CBI) | 2013 | BG 23/2013 | |
| 154 | Aprova o Regulamento Interno do Centro de Informática. | 2013 | BG 23/2013 | |
| 155 | Aprova a Diretriz de Serviço Operacional nº 001/BM-3/2013 – Incidentes com produtos perigosos | 2013 | BG 20/2013 | |
| 161 | Aprova o currículo do curso de resgate e atendimento pré-hospitalar | 2013 | BG 134/2013 | |
| 162 | Dispõe sobre o uso das viaturas operacionais, administrativas, de transporte e fiscalização do CBMMS | 2013 | BG 161/2013 | |
| 171 | Aprova a Diretriz Operacional nº 002/BM-3/2014, que regula o sistema de despacho de VTR operacionais e composição do socorro no âmbito do CBMMS | 2014 | BG 181/2014 | |
| 175 | Currículo Curso de Habilitação de Oficiais | 2014 | BG 211/2014 | |
| 188 | Estágio probatório do Curso de Formação de Soldados (CBMMS10-IR-06.001) | 2015 | BG 120/2015 | |
| 192 | Altera a Grade Curricular do Curso de Formação de Soldados | 2015 | BG 167/2015 | |
| 195 | Aprova Ficha de Uniformes do CBMMS | 2015 | BG 221/2015 | |
| 196 | Aprova o Manual Técnico Bombeiro-Militar – Vistoria (CBMMS10-MTBM-05.004) | 2015 | BG 236/2015 | |
| 197 | Aprova o Manual Técnico Bombeiro-Militar – Multa (CBMMS10-MTBM-05.005) | 2015 | BG 236/2015 | |
| 199 | Aprova o Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo – QODE | 2016 | BG 30/2016 | |
| 201 | Aprova o indicativo do curso de motorresgate | 2016 | BG 115/2016 | |
| 202 | Altera instrução reguladora para o estágio probatório dos Soldados (CBMMS10-IR-06.001) | 2016 | BG 119/2016 | |
| 207 | Dispõe sobre Certidão de ocorrência | 2016 | BG 186/2016 | |
| 208 | Aprova caderno de instrução de operações de busca e resgate com cães (CBMMS20-CI-02.001) | 2016 | BG 187/2016 | |
| 211 | Regulamenta o serviço voluntário no CBMMS | 2017 | DOEMS 9.348/2017 | |
| 214 | Normas para expedição de identidade militar do CBMMS | 2017 | DOEMS 9.380/2017 | |
| 215 | Aprova o Caderno de Instruções para a confecção de processos administrativos de pessoal (CBMMS10-CI-03.001) | 2017 | BG 59/2017 | |
| 216 | Aprova o Manual de Identidade Visual (CBMMS10-MTBM-01.001) | 2017 | BG 83/2017 | |
| 221 | Aprova as Instruções Gerais de segurança e responsabilidade administrativa no uso de internet e de redes sociais (CBMMS10-IG-02.003) | 2017 | BG 149/2017 | |
| 230 | Padroniza a identificação do equipamento de proteção individual dos bombeiros militares nas atividades de combate a incêndio | 2017 | BG 04/2018 | |
| 231 | Aprova o software e as Normas para confecção e publicação de boletins (CBMMS10-N-01.003) | 2018 | BG 129/2018 | |
| 232 | Institui o Projeto Bombeiros na Escola: Aluno Cidadão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (BEAC-CBMMS), estabelece as Normas Gerais de Ação, o Regulamento Disciplinar, o Manual do Aluno, e dá outras providencias. | 2018 | BG 40/2018 | |
| 233 | Determina o emprego no serviço operacional de todo o efetivo classificado na atividade-meio | 2018 | BG 43/2018 | |
| 235 | Aprova o tutorial de utilização da ferramenta de suporte técnico ao usuário dos sistemas corporativos do CBMMS | 2018 | BG 78/2018 | |
| 236 | Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 211/BM-1/CBMMS, que regulamenta o Serviço Voluntário no âmbito do CBMMS | 2018 | DOEMS 9.646/2018 | |
| 237 | Aprova e põe em execução o regulamento de execução das escalas de serviço voluntário no âmbito do CBMMS | 2018 | BG 80/2018 | |
| 238 | Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas | 2018 | BG 94/2018 | |
| 239 | Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul o Manual de Campanha C22-5 – Ordem Unida | 2018 | BG 94/2018 | |
| 240 | Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul o Manual de Campanha C45-1 – Comunicação Social | 2018 | BG 94/2018 | |
| 241 | Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul o Manual de Operações Interagências – MD33-M-12 | 2018 | BG 94/2018 | |
| 242 | Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul a Doutrina de Logística Militar – MD42-M-02 | 2018 | BG 94/2018 | |
| 243 | Institui o Programa de valorização à vida e prevenção ao suicídio no âmbito do CBMMS | 2018 | BG 93/2018 | |
| 244 | Regulamenta o uniforme para acadêmicos a ser utilizado durante os estágios operacionais no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul | 2018 | BG 120/2018 | |
| 246 | Adota o uso dos uniformes dos Projetos Sociais no âmbito do Corpo de Bombeiros militar do Estado de Mato Grosso do Sul | 2018 | BG 152/2018 | |
| 248 | Aprova as normas para o uso de aeronave remotamente pilotada (Drone) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-N-02.004) | 2018 | BG 222/2019 | |
| 249 | Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma Técnica nº 44 (NT-44) que trata da segurança contra acidentes aquáticos Revogada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 396. | 2019 | DOEMS 9.932/2019 | |
| 250 | Aprova e põe em execução, no âmbito do CBMMS, o Procedimento Operacional Padrão (POP) que regula vistoria em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco. | 2019 | BG 222/2019 | |
| 251 | Altera o Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo – QODE, aprovado pela Portaria nº 199/BM-1, de 2 de fevereiro de 2016, e dá outras providências | 2018 | BG 196/2018 | |
| 252 | Aprova a Norma para concessão de férias no âmbito do CBMMS (CBMMS10-N-02.002) | 2018 | BG 196/2018 | |
| 253 | Dispõe sobre a elaboração de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) no âmbito do CBMMS | 2019 | BG 207/2019 | |
| 254 | Aprova e põe em execução a Norma para transporte de personalidades e objetos artísticos ou religiosos em viaturas do CBMMS (CBMMS10-N-02.005) | 2018 | BG 209/2018 | |
| 255 | Aprova as Normas para Manutenção e Conservação de Viaturas do CBMMS (CBMMS10-N-02.006) | 2019 | BG 296/2019 | |
| 257 | Aprova e põe em execução as normas para a formalização e execução do Projeto Bombeiros do Amanhã, do CBMMS | 2019 | BG 253/2019 | |
| 259 | Aprova e põe em execução o Glossário de Termos Técnicos Operacionais do CBMMS (CBMMS10-G-02.001) | 2019 | BG 273/2019 | |
| 261 | Aprova, no âmbito do CBMMS, o Regimento Interno, as Diretrizes Operacionais de Emprego de Aeronaves e de Aeronaves Remotamente Pilotadas, o Brasão Oficial, os Cadernos de Procedimentos Operacionais Padrão para Pilotos e Operadores Aerotáticos; todos do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) | 2019 | BG 253/2019 | |
| 263 | Aprova e põe em execução o indicativo e o distintivo do Curso de Especialização em Combate a Incêndio Urbano (CECIU) | 2019 | BG 276/2019 | |
| 264 | Aprova e põe em execução, no âmbito do CBMMS a Norma de Regulamentação das Atividades de Mergulho de Resgate (CBMMS10-N-02.011) | 2019 | BG 327/2019 | |
| 267 | Aprova e põe em execução, no âmbito do CBMMS as Normas para o Ensino à Distância (NEaD) – CBMMS10-N-02.012 | 2019 | BG 267/2019 | |
| 268 | Adota e põe em execução, no âmbito do CBMMS o Manual de Campanha EB20-MC-10.205 – Comando e Controle | 2019 | BG 276/2019 | |
| 269 | Adota e põe em execução, no âmbito do CBMMS o Manual Técnico EB10-MT-11.001 – Técnicas e Procedimentos de Comunicação Social | 2019 | BG 276/2019 | |
| 270 | Adota e põe em execução o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Guarda de Honra (VM-01) | 2019 | BG 276/2019 | |
| 271 | Adota e põe em execução o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Guarda Bandeira (VM-04) | 2019 | BG 276/2019 | |
| 272 | Revoga dispositivo da Portaria nº 252/BM-1/2018 – Normas para concessão de férias | 2018 | BG 196/2018 | |
| 273 | Adota e põe em execução o Vade-Mécum de Cerimonial Militar – Passagem de Comando e suas alterações | 2019 | BG 354/2019 | |
| 274 | Estabelece os tipos e prefixos de viaturas e sua destinação no âmbito do CBMMS | 2019 | BG 364/2019 | |
| 276 | Aprova e põe em execução a Norma Técnica n. 42 (NT-42) que trata do Processo Técnico Simplificado (PTS) | 2019 | DOEMS 10.016/2019 | |
| 277 | Aprova o uso do sistema informatizado e a Norma para Preenchimento do Sistema Mapa Força no âmbito do CBMMS (CBMMS10-N01.013) | 2019 | BG 406/2019 | |
| 278 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Portaria nº 231, de 23 de fevereiro de 2018, que aprova o software e as normas para confecção e publicação de boletins no âmbito do CBMMS | 2019 | BG 391/2019 | |
| 280 | Altera a Portaria n° 215/BM-1/EMG/2017 e acrescenta dispositivos ao Caderno de Instruções para Confecção de Processos Administrativos no âmbito do CBMMS | 2019 | BG 404/2019 | |
| 282 | Altera o item 6.4.10.1. da Norma Técnica nº 42 (NT-42), que trata do Processo Técnico Simplificado (PTS) | 2020 | DOEMS 10.072/2020 | |
| 283 | Aprova a Norma Técnica nº 01/2020, de 13 de janeiro de 2020 – Procedimentos Administrativos | 2020 | DOEMS 10.071/2020 | |
| 284 | Aprova e põe em execução a Norma Técnica n. 34 (NT-34) que trata de hidrante urbano | 2020 | DOEMS 10.080/2020 | |
| 285 | Altera dispositivos dos anexos “B” e “E” da norma técnica n. 22 (NT-22), que trata de sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio | 2020 | DOEMS 10.076/2020 | |
| 287 | Aprova o emblema comemorativo do cinquentenário do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul | 2020 | BG 436/2020 | |
| 288 | Aprova e põe em execução o Plano Anual de Análise de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1, no âmbito do CBMMS | 2020 | BG 444/2020 | |
| 289 | Aprova e põe em execução, no âmbito do CBMMS, o Procedimento Operacional Padrão (POP) de desfazimento de veículos do CBMMS – baixa patrimonial por leilão | 2020 | BG 470/2020 | |
| 290 | Altera e acrescenta itens na Norma Técnica n. 01/2020 (NT-01), que trata de Procedimentos Administrativos. | 2020 | DOEMS 10.119/2020 | |
| 291 | Acrescenta item na Norma Técnica n. 42/2020 (NT-42), que trata de Processo Técnico Simplificado | 2020 | DOEMS 10.119/2020 | |
| 292 | Aprova e põe em execução as orientações e medidas de mitigação contra o coronavírus (COVID-19), no âmbito do CBMMS | 2020 | BG 461/2020 | |
| 293 | Altera e revoga dispositivos do anexo da Portaria CBMMS/BM-1 Nº 292/2020, que aprovou as orientações e medidas de mitigação contra o coronavírus (COVID-19) | 2020 | BG 466/2020 | |
| 294 | Aprova e põe em execução, no âmbito do CBMMS, o Procedimento Operacional Padrão (POP) de fiscalização em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco | 2020 | BG 470/2020 | |
| 295 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito do CBMMS, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas | 2020 | DOEMS 10.135/2020 | |
| 296 | Altera e acrescenta dispositivos da Norma Técnica nº 27 (NT-27), que trata de armazenamento em silos | 2020 | DOEMS 10.147/2020 | |
| 297 | Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros Militar, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (novo coronavírus) | 2020 | DOEMS 10.210/2020 | |
| 298 | Acrescenta item na Norma Técnica nº 01/2020 (NT-01), que trata de procedimentos administrativos | 2020 | DOEMS 10.160/2020 | |
| 299 | Altera e acrescenta dispositivos ao Manual Técnico Bombeiro Militar (CBMMS10-MTBM-05.005), que trata do processo administrativo de multa | 2020 | BG 492/2020 | |
| 300 | Estabelece e orienta as ações dos bombeiros militares envolvidos no serviço de “Disk dúvidas coronavírus”, e dá outras providências | 2020 | BG 492/2020 | |
| 301 | Altera dispositivos do Plano Anual de Análise de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico Tipo 1, anexo à Portaria CBMMS/BM-1 N° 288, de 20 de fevereiro de 2020 | 2020 | BG 492/2020 | |
| 302 | Altera dispositivo do Plano Anual de Análise de Processo de Segurança
Contra Incêndio e Pânico Tipo 1, anexo à Portaria CBMMS/BM-1 n° 288, de 20 de fevereiro de 2020 | 2020 | BG 501/2020 | |
| 303 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Portaria CBMMS/BM-1 n. 295/2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do CBMMS, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas NTs | 2020 | DOEMS 10.203/2020 | |
| 304 | Acrescenta dispositivo na Norma Técnica nº 01 (NT-01), que trata de procedimentos administrativos, altera dispositivo da Norma Técnica nº 03 (NT-03), que trata de terminologia de segurança contra incêndio e acrescenta dispositivo na Norma Técnica nº 22 (NT-22), que trata de sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio | 2020 | DOEMS 10.227/2020 | |
| 307 | Altera e acrescenta dispositivos do anexo à Portaria CBMMS/BM-1 nº 292, de 18 de março de 2020, que aprova e põe em execução as orientações e medidas de mitigação contra o coronavírus (COVID-19), no âmbito do CBMMS | 2020 | BG 542/2020 | |
| 308 | Aprova a insígnia de Comando da Academia de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul. | 2020 | BG 534/2020 | |
| 309 | Acrescenta e revoga dispositivos da Portaria CBMMS/BM-1 nº 300, de 8 de maio de 2020, que estabelece e orienta as ações dos bombeiros
militares envolvidos no serviço de “Disk dúvidas coronavírus” | 2020 | BG 309/2020 | |
| 311 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos das Instruções Gerais de segurança e responsabilidade administrativa no uso da internet e de redes sociais (CBMMS10-IG-02.003) | 2020 | BG 554/2020 | |
| 312 | Revoga dispositivo da Portaria CBMMS/BM-1 n. 295, de 26 de março de 2020, alterada pela Portaria n. 303, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do CBMMS, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas | 2020 | DOEMS 10.287/2020
| |
| 314 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos do anexo do Decreto nº 14.091, de 28 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Regulamento de Uniformes do CBMMS | 2020 | BG 564/2020 | |
| 317 | Altera dispositivos ao anexo do Decreto nº 14.091, de 28 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Regulamento de Uniformes do CBMMS | 2020 | BG 591/2020 | |
| 322 | Prorroga o Plano Anual de Análise | 2020 | DOEMS 10.363 | |
| 323 | Altera NT-01 e NT-24 | 2020 | DOEMS 10.363 | |
| 325 | Revisa, aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma de serviço operacional dos oficiais (CBMMS10-N-02.015) | 2021 | BG 667/2021 | |
| 330 | Revoga as portarias que especifica | 2021 | BG 686/2021 | |
| 334 | Acrescenta a nomenclatura das viaturas “ABTF” – Auto Bomba Tanque Florestal e “URSA” – Unidade de Resgate e Suporte Avançado, ao anexo único da Portaria CBMMS/BM-1 nº 274, de 28 de outubro de 2019 | 2021 | BG 711/2021 | |
| 335 | Aprova e põe em execução a Diretriz Operacional do Serviço de Motossocorro no âmbito do CBMMS (CBMMS10-D-02.006) | 2021 | BG 711/2021 | |
| 336 | Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma Técnica nº 45 (NT-45) que trata das medidas de prevenção e combate a incêndios florestais | 2021 | DOEMS 10.565/2021 | |
| 337 | Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma Técnica nº 17 (NT-17) que trata de brigada de incêndio | 2021 | DOEMS 10.565/202 | |
| 338 | Estabelece as normas para o acionamento do plano de chamadas em decorrência da Temporada de Incêndios Florestais – 2021 | 2021 | BG 727/2021 | |
| 340 | Cria e regulamenta as Câmaras Técnicas (CT) | 2021 | BG 746/2021 | |
| 343 | Autoriza o uso de uniforme 5ºB sem bombacha militar em operações bombeiro-militar. | 2021 | BG 758/2021 | |
| 344 | Constituir, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 188, de 3 de abril de 2014, com a finalidade de realizar estudos especializados em suas áreas de abrangência, a Assessoria Especial de Estudos Sobre a Implementação de Programas Sociais no CBMMS (AssEsp EIPS) | 2021 | BG 778/2021 | |
| 347 | Aprova as Instruções Reguladoras para o
processamento e concessão de diárias federais,
(CBMMS10-IR-02.004) | 2021 | BG 775/2021 | |
| 348 | Regulamenta o Decreto Estadual nº 14.089/2014, que dispõe sobre a estrutura operacional do CBMMS | 2021 | BG 789/2021 | |
| 349 | Acrescenta dispositivos à Portaria nº 211/BM-1/CBMMS, de 10 de fevereiro de 2017, que regulamenta o Serviço Voluntário no âmbito do CBMMS | 2021 | BG 789/2021 | |
| 351 | Institui, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Portal Corporativo e aprova suas Instruções Gerais de utilização (CBMMS10-IG-02.004) | 2021 | BG 789/2021 | |
| 352 | Institui o Calendário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, como ferramenta oficial de informação, programação e execução das atividades do CBMMS e aprova suas Instruções Gerais de
utilização (CBMMS10-IG-02.005) | 2021 | BG 789/2021 | |
| 354 | Regulamenta a função de operador de motomecanizados, e dá outras providências | 2021 | BG 795/2021 | |
| 355 | Aprova o distintivo do curso de resgate e atendimento pré-hospitalar do CBMMS | 2021 | BG 795/2021 | |
| 356 | Acrescenta o anexo “D” à Norma Técnica nº 45, aprovada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 336, de 5 de julho de 2021, que trata das medidas de prevenção e combate a incêndios florestais | 2021 | DOEMS 10.678/2021 | |
| 358 | Estabelece o horário de expediente administrativo nas sextas-feiras | 2021 | BG 805/2021 | |
| 359 | Autoriza atividade de teletrabalho aos bombeiros militares escalados para operações relacionadas à Temporada Estadual de Verão (TEV) 2022, nos termos em que especifica | 2021 | BG 824/2021 | |
| 360 | Regulamenta as condições particulares para concessão e gozo de trânsito e instalação no âmbito do CBMMS, e dá outras providências | 2022 | BG 860/2022 | |
| 361 | Regulamenta, no que tange à proteção da vida do nascituro inerente a militares em estado gravídico, as providências a serem adotadas pelos Comandantes de Unidades Operacionais no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | 2021 | BG 823/2021 | |
| 362 | Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências | 2022 | BG 827/2022 | |
| 363 | Altera dispositivos da Norma para Aplicação do Teste de Avaliação Física (NATAF), no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul | 2022 | BG 837/2022 | |
| 364 | Altera dispositivos e prorroga o Plano Anual de Análise Processos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP Tipo 1), no âmbito do CBMMS | 2022 | BG 839/2022 | |
| 365 | Regulamenta o art. 7º da Lei Estadual nº 4.335, de 10 de abril de 2013, e dá outras providências | 2022 | BG 854/2022 | |
| 367 | Altera a Portaria CBMMS/BM-1 nº 348, de 21 de outubro de 2021, que trata da regulamentação das áreas de responsabilidade de atuação das unidades e subunidades operacionais do CBMMS | 2022 | BG 887/2022 | |
| 368 | Aprova as Normas Gerais do Sistema Cadastro de Pessoal (SCP), no âmbito do CBMMS (CBMMS10-N-01.016), 1ª Edição, 2022 | 2022 | BG 881/2022 | |
| 369 | Revoga a Portaria nº 003/BM-1, de 09 de maio de
2007 | 2022 | BG 890/2022 | |
| 370 | Dispõe sobre a mudança da qualificação dentro do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | 2022 | BG 895/2022 | |
| 371 | Autoriza o uso de uniforme 5º B sem gandola militar (5º B-1) em atividades administrativas | 2022 | BG 893/2022 | |
| 372 | Regulamenta a função de comandante de equipe de serviço de manutenção, e dá outras providências. | 2022 | BG 936/2022 | |
| 373 | Dispõe sobre luto no âmbito do CBMMS | 2022 | BG 950/2022 | |
| 375 | Altera Portaria CBMMS/BM-1 nº 360/2022, que trata das condições para o gozo de trânsito e instalação | 2022 | BG 947/2022 | |
| 378 | Dispõe sobre Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar no CBMMS | 2022 | BG 998/2022 | |
| 379 | Estabelece e orienta o Serviço de Mobilidade em Assitência à Saúde Bombeiro Militar – SEMAS/BM | 2022 | BG 1015/2022 | |
| 380 | Estabelece e orienta a Política de Atendimento Biopsicossocial no âmbito do CBMMS | 2022 | BG 1012/2022 | |
| 382 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos do anexo do Decreto nº 14.091, de 28 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Regulamento de Uniformes do CBMMS | 2023 | BG 1059/2023 | |
| 383 | Revoga as Portarias CBMMS/BM-1 nº 343, de 25 de agosto de 2021 e 371, de 04 de maio de 2022. | 2023 | BG 1087/2023 | |
| 384 | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Atividades Técnicas – DAT | 2023 | BG 1117/2023 | |
| 385 | Acrescenta dispositivo as normas para a formalização e execução do Projeto Bombeiros do Amanhã do CBMMS e dá
outras providências | 2023 | BG 1098/2023 | |
| 386 | Determina o emprego no serviço operacional, de todo o efetivo das praças classificadas na atividade-meio | 2023 | BG 1096/2023 | |
| 387 | Estabelece o horário de expediente administrativo | 2023 | BG 1096/2023 | |
| 388 | Regulamenta o processo inerente à admissibilidade, investigação e homologação de alegações de bravura por meio do Procedimento Investigatório Preliminar (PIP) | 2023 | BG 1094/2023 | |
| 389 | Cria e ativa a 3ª Seção de Bombeiros Militar do 1º Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente na cidade de Miranda. | 2024 | BG 1255/2024 | |
| 390 | Currículo do Curso de Processos de Ensino Bombeiro Militar (CPE/BM/2023) | 2023 | BG 1142/2023 | |
| 391 | Revoga a Portaria nº 218/BM-1, de 10 de maio de 2017 | 2023 | BG 1152/2023 | |
| 392 | Dispõe sobre a regulamentação do aleitamento materno no âmbito do CBMMS (CBMMS10-N-01.018) | 2023 | BG 1164/2023 | |
| 393 | Altera e acrescenta dispositivos à Norma Técnica nº 9 (compartimentação horizontal e vertical), aprovada pela Portaria nº 001/DST/13, de 06 de maio de 2013, que trata de compartimentação horizontal e vertical, e dá outras
providências. | 2023 | DOEMS 11.261/2023 | |
| 394 | Aprova e põe em execução a Diretriz Geral do Teste de Avaliação Física no âmbito do CBMMS (CBMMS10-D-02.007) | 2023 | BG 1225/2023 | |
| 395 | Aprova e põe em execução a Norma para Aplicação dos Testes de Avaliação Física (NATAF), no âmbito do CBMMS | 2023 | BG 1226/2023 | |
| 396 | Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma Técnica n. 44 (NT-44) que trata da Segurança Contra Acidentes Aquáticos. | 2024 | DOEMS 11693/2024 | |
| 399 | Cria, em caráter excepcional, uniformes não previstos no anexo do Decreto nº14.091, de 28 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Regulamento de Uniformes do CBMMS. | 2023 | BG 1276/2023 | |
| 401 | Altera dispositivos da Norma para
Aplicação dos Testes de Avaliação Física (NATAF), no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul | 2024 | BG 1290/2024 | |
| 403 | Altera a redação e acrescenta dispositivos a Instrução Reguladora CBMMS10-IR-06.001, que regulamenta o Estágio Probatório dos Soldados do CBMMS | 2024 | BG 1405/2024 | |
| 404 | Aprova a Diretriz do Serviço Temporário no CBMMS, aplicável à contratação de longo prazo prevista na Lei Estadual nº 6.300, de 5 de setembro de 2024 | 2024 | BG 1413/2024 | |
| 407 | Altera a redação de dispositivos da Portaria 394, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Diretriz Geral do Teste de Avaliação Física – DGTAF no âmbito do CBMMS | 2025 | BG 1455/2025 | |
| 409 | Aprova o emblema corporativo do 55º aniversário do CBMMS | 2025 | BG 1439/2025 | |
| 410 | Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma Técnica n. 03 (NT-03) que trata das Terminologias de
segurança contra incêndio, e dá outras providências. | 2025 | DOEMS 11780/2025 | |
| 411 | Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma Técnica n. 17 (NT-17) que trata de Brigada de Incêndio, e dá outras providências. | 2025 | DOEMS 11781/2025 | |
